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Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo

Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive

5 de novembro de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

“Communis opinio doctorum” na arbitragem

O uso da "communis opinio doctorum" nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbitral.

19 de outubro de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

O papel das partes na produção das provas no processo arbitral

Em síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação na atuação judicial ou extrajudicial, sendo de grande valia a colaboração da doutrina sobre

11 de setembro de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos

A mediação se mostra como uma ferramenta mais coerente e ágil para a resolução de conflitos, sendo imprescindível a atuação dinâmica e diligente dos advogados das empresas, de modo

19 de agosto de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciais

Nesse contexto, ganham especial relevância o instrumento denominado acordo de sócios e o método extrajudicial de resolução de conflitos da arbitragem.

10 de agosto de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

Da possibilidade de mediação em matéria tributária

A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative Dispute Resolution

25 de julho de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos

Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos.

23 de julho de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

Modelo multiportas e solução consensual: fundamentos e desafios

No Brasil, o fomento à autocomposição, sabe-se, não foi inaugurado pelo CPC/2015.

24 de junho de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

Comunidade deve preservar o instituto da arbitragem, em permanente ataque

Portanto, todos esses fatos jurídicos, sejam projetos de lei descabidos, sejam ações judiciais de controle concentrado insubsistentes, geram insegurança jurídica, fazem com que ocorra a migração das arbitragens brasileiras

21 de maio de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

TJ-SP não vê renúncia à cláusula de arbitragem por ré e valida procedimento

Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da

4 de maio de 2023 Adam Tecnologia sem comentários

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