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A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração.

10 de janeiro de 2017 Adam Tecnologia sem comentários

Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial

A legislação foi criada para reduzir o número de novas ações que tramitam na Justiça. Pesquisadores estimam que o método solucionou até 70{118820d551b2ee7a25c6c09ac20caa8599c4ef056eb054c2f655349a8402a328} dos novos processos abertos no Judiciário.

7 de janeiro de 2017 Adam Tecnologia sem comentários

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

Em 2016, a mediação e alguns outros mecanismos passaram de promessa à realidade (normativa e prática).

1 de janeiro de 2017 Adam Tecnologia sem comentários

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

Nos termos do artigo 58 do Estatuto da PETROBRÁS, disputas ou controvérsias que envolvam a Companhia, seus acionistas, os administradores, tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na

31 de dezembro de 2016 Adam Tecnologia sem comentários

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se

23 de dezembro de 2016 Adam Tecnologia sem comentários

Por que a Arbitragem pode ser uma boa alternativa processual?

A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o

15 de dezembro de 2016 Adam Tecnologia sem comentários

Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência

Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência.

12 de dezembro de 2016 Adam Tecnologia sem comentários

A arbitragem nos contratos públicos e a MP 752/2016

O desenvolvimento de mecanismos de solução de controvérsias em contratos públicos é necessário exatamente para a Administração Pública.

11 de dezembro de 2016 Adam Tecnologia sem comentários

Arbitragem e conciliação revolucionarão processo tributário, diz Marcelo Navarro

As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos.

9 de dezembro de 2016 Adam Tecnologia sem comentários

A Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos

O presente trabalho traz a noção dos institutos jurídicos da arbitragem, dos contratos de concessão de serviços públicos e a possibilidade do procedimento arbitral. Demonstra a necessidade de buscar

2 de dezembro de 2016 Adam Tecnologia sem comentários

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