Mediação e arbitragem são saída para congestionamento processual

Recentemente, uma série de leis busca tornar mais real a promessa constitucional. A utilização da arbitragem como meio extrajudicial ágil de solução de litígios, principalmente em demandas empresariais, iniciada
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CPC perdeu chance de colocar Brasil na vanguarda em processos com arbitragem

Novo CPC, com relação especificamente à arbitragem, representou uma grande perda de oportunidade de uma melhor disciplina da alegação de convenção de arbitragem.
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Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão

Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão Período de Inscrições: 26/04/2016 à 15/05/2016 Início: 23 de junho de 2016 Fim: 23 de junho de 2016 Local: São Luis - Maranhão
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Um código de princípios

É fundamental incutir na sociedade brasileira a cultura das soluções consensuais dos conflitos, mitigando a litigiosidade e seus ruinosos efeitos Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/um-codigo-de-principios-19128646#ixzz46gm31VFk © 1996 -
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Conselho aprova realização de pacto da advocacia por soluções extrajudiciais de conflitos

Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), a realização do Pacto Nacional da Advocacia pelas Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
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Vídeo – 20 Anos da Lei de Arbitragem e o VI SECMASC

Os 20 anos da Lei de Arbitragem comemorados no VI SECMASC. Nesta edição, Asdrubal Júnior conversa com Giordani Flenik, Presidente da FECEMA e organizadora do VI SECMASC - Seminário
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STJ autoriza mesclar no contrato cláusula de arbitragem e discussão judicial

É válida a cláusula compromissória que excepcione do juízo arbitral certas situações especiais a serem submetidas ao Poder Judiciário. Isso porque a Lei n. 9.307/1996 não exige, como condição
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XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

Em 10 de maio de 2016 acontecerá a XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, este consagrado evento que ao longo de mais de uma década se
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Entra em vigor o novo Código de Processo Civil

O novo Código inaugura um novo paradigma no sistema processual brasileiro, em substituição ao velho Código Buzaid, de 1973 que não mais atendia as demandas massificadas e de grande
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Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão

Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se posicionou, de forma inédita, no julgamento de recurso especial que discutia a eficácia de cláusula compromissória inserida em
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